Lei Maria da Penha beneficia idoso que sofria agressões de um jovem de 21 anos de idade

O caso ocorrido em Planaltina, no interior de Goiás, cria um precedente para que a lei, criada para coibir agressões contra as mulheres, possa ser usada, também, para proteger homens

Há pouco mais de cinco anos, foi criada uma lei no Brasil que cria mecanismos para coibir qualquer tipo de agressão contra as mulheres: a Lei Maria da Penha. Mas um fato inédito mostrou que a lei pode ser usada, também, para proteger homens, no caso um idoso, morador de Planaltina, no interior de Goiás.

O caso ocorreu após o idoso (nome não divulgado) registrar ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia contra um jovem de 21 anos de idade, acusado de demonstrar agressividade, desrespeito, injúria e fazer ameaças de morte contra a vítima. O agressor, que não têm nenhum grau de parentesco com a vítima, reside há três anos, de favor, na casa do idoso.

Com base no Estatuto do Idoso, no último dia 9 de fevereiro, a promotora de Justiça Raquel Tiveron requereu medidas protetivas de urgência, normalmente utilizadas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para um homem de 69 anos de idade.

O pedido foi atendido integralmente e o juiz determinou a prisão preventiva do agressor, por ficar comprovado que o idoso estava machucado. A vítima, inclusive, apresentou uma maçaneta usada para ameaçá-lo de morte. A decisão pode abrir precedentes para outros casos.

Com o objetivo de ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha - Lei 11.340, criada em agosto de 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão, no último dia 10 de fevereiro, que permite à lei enquadrar judicialmente autores de agressões domésticas independentemente de queixa da vítima. Com mudança, qualquer pessoa poderá denunciar agressão contra mulheres.

“É uma grande conquista”, afirmou a conselheira da OAB (Organização dos Advogados do Brasil) e do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, a advogada Marília Gallo. Ela lembrou haver mais de 33 mil processos na Justiça brasileira envolvendo agressões cometidas no seio familiar, o que demonstra, a seu ver, a gravidade do problema.

Desde a sanção da lei, foram abertos mais de 300 mil processos e promulgadas mais de 100 mil sentenças, com, pelo menos, 1.500 prisões.

Na opinião da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), “a violência fere os direitos da mulher, maltrata e humilha, mas, agora, ela se sentirá encorajada para denunciar todo tipo de agressão que sofrer, seja moral, corporal ou patrimonial”. “A decisão do Supremo também tem um caráter didático para o agressor, pois, quando não há punição, ele se sente livre para agredir. Mas, sabendo que pode ser punido, ele vai pensar duas vezes antes de praticar uma violência contra a mulher”, enfatiza.

Cilmar Machado

Quem já não passou horas e horas ouvindo programas de rádio enquanto executava tarefas cotidianas? Quem não já se pegou dando asas à imaginação durante uma história contada no rádio ou respondendo as perguntas feitas pelo locutor? Radialista há mais de 50 anos e proprietário da Rádio Alvorada, Cilmar Machado dos Santos nos conta um pouco sobre a sua vida pessoal e profissional. Confira:

Há quem diga que ele já faz parte do dia a dia, como se fosse parte da família. Com apenas um bom dia, ele entra sem pedir licença e permanece em sua casa. Quando você vê, ele está lá, todos os dias, há muitos anos. Um dia sem ouvi-lo é como um dia sem sorrisos. Ele dá conselhos. Fala sobre horóscopo. Fofoca. Toca as suas músicas preferidas. E sempre tem uma palavra de afeto ou consolo na ponta da língua. Desde 1982 ele se apresenta diariamente como Cilmar Machado em um programa de variedades. Cilmar é radialista desde os 17 anos. Nascido em Garça em 28 de julho de 1941 veio para Lins com os pais aos seis anos de idade. Sem influência direta de comunicadores na família, Cilmar descobriu o seu talento muito cedo. Desde pequeno andava pela cidade ajudando profissionais em propagandas de rádios e igrejas. Foi então que se tornou conhecido e começou a trabalhar em 1958 na Rádio Clube de Lins. De lá para cá não parou mais.

Hoje, com os seus bem dispostos 70 anos, ele continua diariamente com o “Bom dia amigos” todas as manhãs. São oficialmente 53 anos no ar. Já passou por todas as bodas existentes na profissão, até a de ouro. Cilmar tem experiência e amor pelo o que faz. Trabalhando na rádio Clube, Cilmar dividia o seu tempo entre locutor e apresentador de shows pelo Brasil afora. Chegou a morar em São Paulo em 1964 para trabalhar na rádio CBN como é conhecida atualmente. Silvio Santos, Hebe Camargo, Chacrinha e grandes nomes da música da época eram alguns dos seus companheiros de trabalho. Mas Cilmar gosta mesmo do interior. Resolveu voltar e cursar serviço social. Terminando a faculdade e ainda trabalhando como locutor, o radialista decidiu que era hora do seu sonho virar realidade. Em 1967, ao lado do seu irmão Sid, Cilmar passou a ser sócio e proprietário de uma grande rádio que estava desativada, a Rádio Piratininga.

Em 1973, no mesmo ano em que se casou, a rádio Piratininga mudou de local e passou a se chamar Rádio Alvorada. Em sua grade há uma variedade de programas onde os ouvintes participam e podem reclamar do que estão insatisfeitos: política, economia, esporte, amizade, até amor. Tem também o “troca-troca”, um espaço destinado à troca e venda de todos os tipos de objetos. Tem religião. Tem transmissão de jogos. Tem espaço para você pedir o que gosta de ouvir.

Ser radialista é mais do que um talento e uma profissão. É amor para toda vida. Cilmar nunca exerceu o curso que fez, mas garante que foi uma boa escolha. Cilmar é apaixonado pelas pessoas, pela energia e emoção que elas transmitem para o próximo.

Pela força política da época e por uma pressão da sociedade, Cilmar foi prefeito em Lins pelo antigo partido PL (Partido Liberal), do período de 1989 a 1992. Conta que seu mandato não foi nada fácil. Havia muita coisa para ser colocada em seu devido lugar. Antes de ser político, Cilmar era membro de um grupo que trouxe escolas de ensino superior para Lins. A construção de centenas de casas, novas escolas municipais, a inauguração da Delegacia de Defesa da Mulher e a criação do Conselho Municipal de Saúde foram os principais feitos desses quatro anos no poder municipal.

Cilmar é indiferente em relação à política. Depois de 1992 nunca mais se envolveu com isso. Foi uma boa experiência. Mas única. Crê que as ideias precisam ser renovadas e novos projetos criados por políticos diferentes.

Seu destino sempre foi o rádio. Tinha certeza de que não conseguiria ficar longe do meio mais antigo de comunicação. Atualmente o radialista permanece pouco na Rádio Alvorada. Seu filho Silmar Silva Santos (radialista há 14 anos) formado em jornalismo, sua esposa Kellen Patrícia Rodrigues, Jardel Silva Santos advogado e Guilherme Silva Santos administrador, tomam conta da parte burocrática da empresa da família. Sua esposa, Sonia Silva Santos, 62 anos, professora aposentada, passa os dias com o marido desfrutando o que a idade e o conforto lhes oferecem. Cilmar conquistou tudo com o seu trabalho. E está passando isso para os filhos. Está no sangue. Cilmar não pensa em deixar apenas na memória ou aposentar o dom que lhe foi dado. Tornou-se um vício, que cultivado virou paixão.

Cilmar também é adepto das redes sociais: passou a fazer parte dos meios de comunicação da internet, e perde pelo menos algumas horas do dia se comunicando com os amigos. Desde 2007, Cilmar também escreve crônicas para o Jornal Debate. Já são 276 contos imaginários, políticos, amorosos e muito curiosos.

Cilmar deseja que as rádios, inclusive as AM continuem sobrevivendo no Brasil, mesmo que seja apenas de publicidade e de ouvintes fiéis. É amor verdadeiro que não vai morrer jamais. E que nunca vai sair de dentro do peito dele.

Terceira idade volta às aulas em 2012

Geraldo Silva de Souza, 65 (foto), teve uma infância parecida com a de muitas crianças brasileiras. Nascido em Jequié, na Bahia, de umafamília de lavradores, não conheceu seus pais, que perdeu muito cedo. “Não tive pai nem mãe. Uma avó analfabeta me criou. Naquela época se apanhava na escola e de palmatória”, comenta.

Fugiu da escola cedo, talvez por medo de levar uma surra prometida pela avó pelas suas traquinagens. “Ela percebeu que eu tinha fugido por medo da surra e me perdoou. Mas acabei não voltando pra escola”, completa.

Aos 15 anos foi para São Paulo onde exerce até hoje a profissão de mecânico de carros. No entanto, Geraldosempre quis estudar. “Um dia, em casa, vi uma reportagem na TV sobre a Universidade Aberta à Terceira Idade. Eu, correndo tanto atrás e ela já existia há muitos anos... Antes tarde do que nunca!”.

Hoje, ele é aluno da Universidade Aberta à Terceira Idade da USP(Universidade de São Paulo), onde estuda Engenharia Mecânica (disciplina Aerodinâmica) na Politécnica. Com muita disposição para os estudos e interessando cada vez mais sobre como funciona a mente das pessoas, quer fazer, também, Psicologia e Psiquiatria.

“A escola pública do passado foi boa. Aos 10 anos, eu já lia e escrevia. Hoje, com tanta tecnologia, a escola não está alfabetizando como antes. A universidade aberta à 3ª idade foi para mim a oportunidade, que não tive, de estudar. O sonho é ousado, mas os amigos ajudam”, afirma orgulhoso.

Assim como Geraldo, milhares de pessoas em todo o País com idade acima de 60 anos estão voltando a estudar. O objetivo das UNATIs, Universidades Abertas à Terceira Idade, é possibilitar ao idoso aprofundar conhecimentosem alguma área de seu interesse e ao mesmo tempo trocar informações e experiências com os jovens.

Se você tem sessenta anos ou mais e pretende voltar – ou começar – a estudar, a USP está com as inscrições abertas em disciplinas dos cursos de graduação da Universidade. Além das vagas nas chamadas “disciplinas regulares”, a USP oferece também atividades complementares, como palestras, oficinas, excursões, caminhadas, entre outras. As inscrições podem ser feitas de 27 de fevereiro a 9 de março.

Para consultar cursos oferecidos por diversas UNATIs espalhadas em outros estados do Brasil, clique no link recomendado abaixo, em ‘saiba mais sobre o assunto’.